Há até poucos dias, todos acreditavam que entendiam a popular Caderneta de Poupança. Eram regras simples, iguais para todos os bancos. Sobre os ganhos, não incidia imposto. O rendimento era recebido uma vez ao mês, na data de aniversário da aplicação. A rentabilidade era previsível, de 0,5% ao mês mais a variação da TR. Dúvida mesmo era em relação ao cálculo da TR. Se questionados, menos de um por cento dos aplicadores da Poupança saberiam explicar como é calculado desse indicador, já que sua fórmula é compreensível apenas pelos mais graduados. Mas, para quê se preocupar… Afinal, a TR há tempos não impacta nem um quinto do resultado da Poupança.
De repente, veio o ajuste. A gripe da poupança parecia ser uma pandemia, mas dois ministros passaram uma tarde explicando que o contágio atingiria a poucos, muito poucos.
As regras continuaram as mesmas para todos os bancos, mas menos simples. Ganhos, só se esperar completar a data de aniversário. Se resgatar um dia antes, perde todo o ganho do mês. O cálculo da rentabilidade continua ainda compreensível para poucos, mas nada muda. O que muda mesmo é a inédita tributação sobre os ganhos.
Para entendê-la, é preciso andar com o caderninho debaixo do braço. A alíquota de imposto não é baixa, de vinte por cento. Mas ela só acontece para quem tiver mais de 50 mil reais aplicados, incidindo apenas sobre parte do lucro gerado pela parcela que excede esse valor. Vai ter muita gente dividindo sua poupança com o cônjuge para se manter isento. Detalhe importante, só haverá imposto, se a Selic se mantiver abaixo dos atuais 10,25% ao ano. Quanto mais baixa a taxa, maior a tributação. E, para saber se deverá recolher o imposto (sim, você), terá que passar a apurar ganhos a cada mês, comprometendo-se a recolhê-lo, se devido, no mês seguinte ao do ganho. Como dá trabalho esse investimento popular!
Detalhe importante: essas regras só valem enquanto a Selic se mantiver acima de 7% ao ano, o que significa que as novas regras não passam de um remendo, jogando o abacaxi de criar regras definitivas mais para frente.
Complicou? Não esquenta, dá tempo de estudar, pois a regra só começa a valer no ano que vem. Na prática, é muito barulho e muita complicação conceitual que, por enquanto, atingirá menos de 5% dos poupadores da caderneta, mas que expõe a aplicação popular a novas intervenções. Quanto mais variáveis, mais possibilidades de ajustes futuros nas regras. Tamanho rebuliço no mais simples dos produtos de investimento, estampa a marca registrada das políticas públicas no Brasil, em que mais exceções do que regras expõem contribuintes ao risco de caírem na ilegalidade.
E você, continuará no produto mais simples, ou já está pensando em investir em algo mais complicado para ter menos trabalho?
Autor: Gustavo Cerbasi
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